A Norma Regulamentadora 18 foi atualizada e passou a exigir o Programa de Gerenciamento de Riscos em todos os canteiros de obras. Enquanto as novas exig\u00eancias n\u00e3o entram em vigor, saiba como elaborar esse documento. O PGR dever\u00e1 ser elaborado por um profissional legalmente habilitado em Seguran\u00e7a do Trabalho e implementado sob responsabilidade da organiza\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 contemplar os riscos ocupacionais existentes no ambiente laboral e suas respectivas medidas de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das exig\u00eancias previstas na nova NR01, dever\u00e1 conter:<\/p>\n
– Projeto da \u00e1rea de viv\u00eancia do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho;<\/p>\n
– Projeto el\u00e9trico das instala\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias;<\/p>\n
– Projetos dos Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva;<\/p>\n
– Projetos dos Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o Individual Contra Quedas, quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n
– Rela\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e suas respectivas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.<\/p>\n
O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.<\/p>\n
As empresas contratadas devem fornecer ao contratante o invent\u00e1rio de riscos ocupacionais espec\u00edficos de suas atividades. As frentes de trabalho devem ser consideradas na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PGR.<\/p>\n
Com a inclus\u00e3o do PGR, o Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho da Ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o foi extinto. Entretanto, o PCMAT existente antes da entrada em vig\u00eancia da nova NR18 (mar\u00e7o\/2021) ter\u00e1 validade at\u00e9 o t\u00e9rmino da obra a q se refere.<\/p>\n